Saindo do armário

O clube católico agita-se, aterrorizado pelas tentativas de laicização do estado, uma reacção que seria compreensível há 40 anos atrás, aquando da reforma do ensino. Afinal de contas, foi nessa altura que em Portugal o regime de privilégio na utilização das instituições do estado para disseminação da crendice religiosa sofreu os primeiros golpes sérios desde a implantação da ditadura.
Um pouco adiante, a revolução de 74 abriu caminho à formalização nos textos constitucionais da separação entre o estado e a religião, uma característica democraticamente estabelecida e democraticamente mantida até hoje. E tendo essa separação sido tão claramente estabelecida há 34 anos atrás, então os esforços de D. Policarpo pareceriam deslocados, pois teoricamente não haveria hoje em Portugal qualquer utilização das instituições do estado para inculcar a religiosidade nos cidadãos desde pequeninos. Hélas, ficámos a saber há pouco tempo atrás que a Constituição afinal não vale o papel em que está escrita, e que na verdade os crucifixos e santinhos se mantiveram firmes nas salas de aula dos estabelecimentos de ensino público. À socapa. Durante mais de  três décadas.

Percebe-se o arrepio de D. Policarpo e a manobra que propõe, agora que o clube católico foi forçado a sair do armário... Trazida à luz do dia, esta situação já não é sustentável sem uma revisão da Constituição validada pelo voto dos cidadãos, e D. Policarpo não se sente seguro para propor tal coisa. Prefere tentar manter-se no terreno mole da semântica, crendo ser assim possível manter o status quo mudando apenas o nome às moscas.
Proponho a D. Policarpo que tenha a coragem de assumir com clareza as suas pretensões. Se quer o ensino público como veículo de propagação da crendice religiosa, então deverá coordenar com as forças políticas que o queiram apoiar a elaboração de um projecto de revisão constitucional em que os portugueses possam votar com total consciência. Nada o impede, a Constituição deve em cada momento reflectir com rigor os sentimentos dos cidadãos.

Pela minha parte, afirmo desde já muito claramente que um tal projecto não terá o meu voto. A razão é simples, parece-me um abuso grave a submissão das crianças, numa fase da vida em que não podem ainda fazer uso do juízo crítico, a um regime de treino pavloviano que lhes inculque a aceitação cega da crendice religiosa.

Santana Flopes das Arábias ataca novamente

A Turquia obteve um bónus inesperado, graças à incompetência dos gestores da política externa israelita.
Depois do affair Peres, depois de várias outras manifestações claras do desagrado turco pela situação no ghetto de Gaza, Israel incomodou-se ainda mais com uma telenovela exibida pela televisão turca onde os agentes da secreta israelita são mostrados como raptores de crianças, entre outras coisas. Como o governo turco se recusou naturalmente a intervir no assunto, Israel decidiu contra-atacar. Acordada com Bibi a intenção, Lieberman delegou no seu vice, Ayalon, a tarefa de dar uma ensaboadela ao embaixador turco.

Este, por sua vez, encheu-se de brios e optou por uma encenação que redundasse em humilhação pública da Turquia. A encenação não correu muito bem... Ayalon caíu na asneira de se vangloriar perante os fotógrafos, afirmando 'notem que ele está sentado numa cadeira mais baixa, que há apenas uma bandeira israelita na mesa e que nós não estamos a sorrir'.

Foi o suficiente para provocar uma crise diplomática grave, que forçou o governo israelita a pedir desculpa, não uma mas duas vezes ( o primeiro pedido foi considerado insuficiente pela Turquia ). Escusado será dizer, foi recebida com enorme aplauso em todo o mundo árabe a firmeza do governo turco, que marcou assim mais alguns pontos na viragem estratégica que encetou.
Uma vez que tenciono em breve fazer um comentário sobre a face europeia desta viragem estratégica, recomendo ao leitor uma visita ao Syria Comment de Joshua Landis, para melhor apreciar os efeitos regionais.

A adopção, a constituição e a assombração

A assombração é naturalmente o professor Marcelo, que não resistiu a atirar a sua areiazinha para a engrenagem.
Do pé para a mão e à falta de melhor, ocorreu-lhe apenas sugerir que a manutenção de restrições à adopção de crianças por casais homossexuais pode violar preceitos constitucionais.

Horror!... Pânico!...
Ou nem por isso. Mesmo que que seja pertinente a observação, há que lembrar duas coisinhas. Por um lado, que embora os casais homossexuais se possam apresentar em pé de igualdade com os heterossexuais num qualquer processo de adopção, este envolve uma terceira pessoa com um estatuto muito especial, a criança, cujos direitos constitucionais também não podem ser ignorados. Por outro lado, mesmo que, depois de um calvário de acusações cruzadas esgrimidas na praça pública, o legislador venha a ser obrigado a uma equiparação plena, os processos de adopção não morrem aí... Cabe unicamente às entidades tutelares, sejam elas instituições sociais ou tribunais, o direito e dever de construir a decisão final. No mundo real, esfumam-se aqui as dúvidas constitucionais do professor.

Casados de fresco

Portugal avançou, palminhas, palminhas.

Com o estabelecimento da igualdade de direitos dos casais homossexuais o país fica mais próximo de um ideal democrático baseado no respeito máximo dos direitos individuais.

Nesta frente, recebe assim um golpe profundo a doentia utilização da lei e dos múltiplos meios de coacção do Estado como ferramenta de imposição bacoca de estilos de vida. Uma utilização que, ainda por cima, é usualmente pouco nobre, pois, não tendo a frontalidade necessária para proibir este ou aquele comportamentos, as maiorias preferem habitualmente a interdição por omissão, ou a criação de meios indirectos de dissuasão. Todos os modos são bons para cumprir a vontade das maiorias...

Mas se esta revisão dos textos legais é positiva, convém não ficar desatento do contexto em que foi produzida... Tratou-se de um exercício vanguardista, como o prova a ruidosa discordância dos proponentes quanto à possibilidade de referendar o tema. E se esse referendo tivesse tido lugar, provavelmente iria no sentido da manutenção da discriminação. Desiluda-se quem pense o contrário, a sociedade portuguesa continua tão beata como há 30 ou 40 anos atrás, apenas vem substituindo os terços por gravatas.

Será também interessante a reacção do grande ayatollah de al-Ushbuna, Aníbal al-Boliqueimi. Irá vetar a lei ?... Vontade não lhe faltará, certamente, mas talvez prefira poupar-se a uma ratificação da AR que lhe empalideça ainda mais a máscara já tão puída.

E será mais interessante ainda ver como as forças políticas irão agora descalçar a bota das adopções.
Proponho uma solução. Proíba-se a adopção de crianças por casais homossexuais cujos membros não tenham filhos, durante os próximos 10 anos. Findo esse prazo, submeta-se então a questão a decisão da AR.

Hmmm... Vejo ali um leitor mais conservador a sorrir, dizendo de si para si : 'Ah, malandro, que afinal és tão moralista como eu'.

Pode o leitor mais conservador meter o sorriso em local apropriado. Se sugiro um período de nojo, não é porque considere perniciosa a educação de uma criança num lar homossexual. Julgo até que ela beneficiará pelo facto de ter à sua disposição um leque de cenários de relacionamento afectivo mais alargado. A minha relutância centra-se quase totalmente no tratamento discriminatório a que essa criança poderá estar sujeita, às mãos da beatice maioritária.
Não me saem da cabeça as imagens recentes de algumas mães que nas televisões, quando questionadas sobre a existência de crucifixos nas salas de aula de estabelecimentos públicos, não tiveram dúvidas em sugerir que, se os pais de alguns alunos não gostassem de ver os crucifixos, então que transferissem os filhos para outra escola. Este é o país real.